1. Processo nº: 7220/2021     1.1. Anexo(s) 4335/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4335/2019.3. Responsável(eis): ARNALDO PEREIRA LOGRADO - CPF: 40018199534 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ARNALDO PEREIRA LOGRADO 6. Órgão vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2565/2021-SEPLE
Sessão | 48ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 01/09/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar.
Conselheiros substitutos convocados: Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 76/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 79/2021).
Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
Observação | À 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 01 do mês de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 02/09/2021 às 10:22:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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